Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Art & Vie Odontologia coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes do nosso site e das pessoas que entram em contato conosco por outros canais, como WhatsApp, e-mail e redes sociais. O documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e considera também as normas do Conselho Federal de Odontologia sobre sigilo profissional e guarda de prontuários.

Neste documento

Quem somos
Quais dados coletamos
Para que utilizamos seus dados
Bases legais do tratamento
Com quem compartilhamos seus dados
Transferência internacional de dados
Armazenamento e segurança
Por quanto tempo mantemos seus dados
Seus direitos como titular
Como exercer seus direitos
Dados de pacientes menores de idade
Cookies
Alterações desta política
Legislação aplicável

1.Quem somos

A Art & Vie Odontologia é uma clínica de odontologia integrativa e harmonização orofacial, sob responsabilidade técnica da Dra. Renata Braga. Para os fins desta política, a Art & Vie Odontologia atua como controladora dos dados pessoais tratados por meio do site institucional e dos demais canais de atendimento da clínica.

Identificação da clínica

Nome fantasia: Art & Vie Odontologia

Responsável técnica: Dra. Renata Braga, CRO-RJ 19072

CNPJ: [a inserir pela clínica]

Endereço: Rua Gavião Peixoto, 70, sala 1504, Icaraí Corporate, Icaraí, Niterói, RJ, CEP 24230-100

Contato: rtbragaodonto@gmail.com

2.Quais dados coletamos

Dados fornecidos por você

Quando você preenche o formulário de agendamento, envia uma mensagem pelo WhatsApp ou entra em contato por e-mail, podemos coletar seu nome completo, telefone, e-mail e o conteúdo da mensagem enviada, incluindo eventuais informações sobre sua queixa odontológica ou estética.

Dados sensíveis relacionados à saúde

Por se tratar de uma clínica odontológica, parte das informações que você compartilha conosco, antes ou durante o atendimento, pode ser considerada dado pessoal sensível nos termos do artigo 5º, inciso II, da LGPD, por se referir à sua saúde. Isso inclui, por exemplo, o histórico odontológico, as queixas relatadas na avaliação inicial e as informações registradas no prontuário clínico ao longo do tratamento. Esses dados são tratados com o mesmo rigor de sigilo profissional exigido pelo Código de Ética Odontológica e são acessados apenas pela equipe diretamente envolvida no seu atendimento.

Dados de navegação

Ao visitar o site, coletamos automaticamente dados como endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas e tempo de permanência, por meio de cookies e tecnologias semelhantes. Os detalhes sobre esse tratamento estão descritos na nossa Política de Cookies, parte integrante desta Política de Privacidade.

3.Para que utilizamos seus dados

Agendar e confirmar consultas e avaliações;
Realizar o atendimento clínico e manter o prontuário odontológico;
Responder dúvidas e mensagens enviadas pelos nossos canais de contato;
Cumprir obrigações legais e regulatórias impostas por órgãos de saúde e de fiscalização profissional;
Manter e melhorar o funcionamento e o conteúdo do site;
Enviar comunicações sobre a clínica, novidades e conteúdos, quando você autorizar previamente.

4.Bases legais do tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais pela Art & Vie Odontologia se apoia, conforme o caso, nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

Consentimento do titular (art. 7º, I, e art. 11, I), para o envio de comunicações de marketing e para o tratamento de dados sensíveis que dependam da sua autorização expressa;
Execução de procedimentos preliminares relacionados a um contrato ou à prestação de serviço solicitado por você (art. 7º, V), como o agendamento de uma consulta;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, e art. 11, II, alínea "a"), especialmente quanto à guarda de prontuários e ao cumprimento das normas do Conselho Federal de Odontologia;
Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, II, alínea "f"), no que se refere aos dados tratados durante o atendimento clínico;
Legítimo interesse (art. 7º, IX), para finalidades administrativas internas compatíveis com as expectativas do titular, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.

5. Com quem compartilhamos seus dados

Para viabilizar o funcionamento do site e da nossa operação, compartilhamos dados pessoais com fornecedores de tecnologia que atuam como operadores, entre eles: empresas de hospedagem e infraestrutura de rede, provedor de banco de dados utilizado no formulário de agendamento, serviços do Google utilizados no site, como o mapa de localização da clínica e o player de vídeo do YouTube, e o WhatsApp, utilizado como canal de atendimento. Também podemos compartilhar dados com laboratórios odontológicos e outros profissionais parceiros, quando estritamente necessário à continuidade do seu tratamento, e com autoridades públicas, quando exigido por lei ou determinação judicial.

6.Transferência internacional de dados

Alguns dos fornecedores mencionados acima podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar fornecedores que adotem padrões internacionais de segurança e privacidade compatíveis com a LGPD.

7.Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de perda, alteração ou vazamento, incluindo controle de acesso restrito ao prontuário clínico e boas práticas de segurança da informação nos sistemas utilizados pela clínica.

8.Por quanto tempo mantemos seus dados

Os dados registrados no prontuário odontológico são mantidos pelo prazo mínimo exigido pela regulamentação do Conselho Federal de Odontologia. Os demais dados pessoais, como aqueles enviados pelo formulário de agendamento ou por mensagem, são mantidos apenas pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, ou até que você solicite sua eliminação, quando não houver obrigação legal de retenção.

9.Seus direitos como titular

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você tem direito a:

Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
Acesso aos seus dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa escolha;
Revogação do consentimento a qualquer momento.

10.Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer um dos direitos listados acima, entre em contato conosco pelo e-mail rtbragaodonto@gmail.com, informando seu nome completo e o direito que deseja exercer. Responderemos sua solicitação dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.

11.Dados de pacientes menores de idade

Tratamentos odontológicos realizados em pacientes menores de idade dependem de autorização e acompanhamento do responsável legal, que também deve consentir com o tratamento dos dados pessoais da criança ou do adolescente, nos termos do artigo 14 da LGPD.

12.Cookies

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para funcionar corretamente e para entender como os visitantes navegam pelas páginas. Para saber mais sobre quais cookies utilizamos e como gerenciá-los, consulte a nossa Política de Cookies.

13.Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

14.Legislação aplicável

Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a este documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade podem ser enviadas a qualquer momento para rtbragaodonto@gmail.com.